BOTABAIXO
O ridículo da Sociedade, o (mais que ridículo) dos nossos políticos... e muito mais!!!

Pequenos partidos portugueses que correm o risco de extinção compulsiva por não terem o mínimo de 5.000 militantes imposto por lei querem apresentar legislação alternativa e esperam vir a contar com o apoio do Presidente da República.

Oito dos pequenos partidos reuniram-se hoje em Lisboa para debater, pela segunda vez, formas de enfrentar a extinção e decidiram para já apostar na apresentação de uma proposta de lei que revogue o artigo da lei dos Partidos Políticos e num pedido de ajuda a Cavaco Silva.

«Com esta lei não há dúvida nenhuma que a democracia se encontra profundamente doente e cabe ao Presidente da República chamar a atenção da Assembleia da República, onde se legisla indevidamente. Cabe também ao Presidente da República influenciar pela sua autoridade moral e (informar) o país do que se está a passar e do que se deve rectificar em tempo próprio», defendeu Nuno da Câmara Pereira, presidente do Partido Popular Monárquico (PPM) e porta-voz dos partidos reunidos hoje.

Para além do PPM, a reunião de pequenos partidos contou também com representantes do Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Nova Democracia (PND), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Democrático do Atlântico (PDA) e Partido Humanista.

Nuno da Câmara Pereira, explicou que a apresentação de uma proposta de Lei vai ser feita «através dos dois partidos com assento parlamentar, o MPT e o PPM», para mostrar que «cada um dos partidos, que tornam diverso o quadro politico em Portugal, fortaleçam a democracia e os laços de cidadania que cada um encerra por si próprio em nome de nós, portugueses».

O presidente do PPM disse ainda que está a ser também considerada a hipótese de um apelo ao Parlamento Europeu.

O Tribunal Constitucional (TC) notificou em Dezembro de 2007 os partidos para que no prazo de três meses façam prova de que têm pelo menos cinco mil militantes, uma obrigação imposta pela lei dos partidos políticos aprovada em 2003.

Os oito partidos solicitaram entretanto uma audiência ao Presidente da República para exporem as suas preocupações, mas ainda não sabem quando Cavaco Silva os irá receber.

Cinco dos pequenos partidos, entre os quais o MPT e o PND, apresentaram também recurso da notificação do Tribunal Constitucional invocando a inconstitucionalidade da norma em que se baseia o despacho.

O recurso foi já rejeitado pelo TC, mas os fundamentos da decisão serão conhecidos apenas na próxima semana.

Nuno da Câmara Pereira garantiu hoje que nenhum dos pequenos partidos irá disponibilizar listas de militantes ou filiados.

«Para já não iremos divulgar. Há partidos que já tem os cinco mil militantes, há outros que estão em vias de os atingir, de qualquer dos modo, por principio não vamos divulgar o dossier dos militantes», disse o líder do PPM.